O notável lugar de destaque e o papel central das mulheres nas sociedades africanas pré-coloniais tem sido inferiorizado em empreendimentos coloniais de devastação dos modos de ser africano, com desdobramentos particulares sobre as mulheres em função da instrusão da hierarquia de gênero e da consequente generificação do trabalho. A descaracterização e criminalização das organizações socioeconômicas autóctones, matrifocalizadas, expressa-se pela nomenclatura de “economias informais”. À vista disso, o presente artigo teórico-empírico tem como objetivo articular como a categoria “matriarcado” se aplica à (...) lógica de organização socioeconômica reinventada na contemporaneidade, produzindo autonomia e independência de mulheres. Iniciamos com o embate ontológico e epistemológico que incita a resiliência das estruturas familiares e econômicas matriarcais nas Améfricas. Em seguida, na etapa empírica, constatamos as manifestações da matrifocalidade partir de relatos de lideranças de organizações econômicas e religiosas de matriz africana. Tais tecnologias econômicas matricentradas representam fonte de geração de vida individual e coletiva e – sobretudo – a capacidade de reinvenção dos princípios do matriarcado nas Améfricas contemporâneas. (shrink)

O texto apresenta um mapeamento exploratório inicial da realidade do ensino de filosofia no ensino fundamental e médio na rede de ensino público e privado de Teresina/PI, realizado no ano de 2000, objetivando disponibilizar dados para a organização dessa área de saber como o campo de atuação dos profissionais de filosofia e servir de subsídios à projeção das atividades da universidade na formação desses profissionais e na formulação de políticas de atuação do Departamento de Filosofia/UFPI junto ao ensino básico. O (...) resultado da pesquisa se apresenta na forma de diagnóstico exploratório de natureza quantitativa, especificando aspectos capazes de configurar a realidade da prática pedagógica do ensino de filosofia, tais como: a presença da disciplina no currículo escolar, a carga-horária conferida ao trabalho didático-pedagógico de filosofia, a formação acadêmica dos professores e professoras que ministram a disciplina, os conteúdos programáticos que predominam nos programas da disciplina, a bibliografia básica utilizada como apoio ao trabalho docente, a metodologia deste ensino e a recepção da disciplina entre os estudantes. (shrink)

O artigo traz resultados de uma investigação de mestrado que teve por objetivo pesquisar as concepções de um grupo de professores a respeito das funções que os mesmos exercem frente à sociedade contemporânea. Partiu-se da premissa de que suas concepções guardam relação com suas práticas educativas e pedagógicas. Trata-se de uma pesquisa desenvolvida na perspectiva qualitativa, com cinquenta e um professores que atuam em seis escolas estaduais da cidade de Ponta Grossa-PR. Elegeu-se como aporte teórico autores que tratam da formação (...) de professores e da profissão docente, como Freire, Imbernón, Ens e Behrens, Tozetto, Sacristán e Tedesco. Os dados foram coletados por meio de questionários, categorizados e analisados seguindo os pressupostos na Análise de Conteúdo. Três categorias foram configuradas a partir de significantes presentes nas respostas dos professores participantes: Categoria I – Professor como um sujeito transformador: educação em uma forma ampla, Categoria II – Professor como profissional do conhecimento, e Categoria III – Professor enquanto sujeito que desempenha vários papéis sociais. Essas categorias nos possibilitaram inferir que as concepções dos professores em relação ao seu papel na sociedade contemporânea vão além da função social da escola, pois centram-se primeiramente na figura de um profissional transformador do mundo; seguida da noção de profissional do conhecimento e, por fim, da ideia de um profissional que desempenha vários papéis sociais. A pesquisa também apontou uma necessária redefinição da profissão docente para que os professores assumam novas competências profissionais na contemporaneidade. Palavras-chave: Profissão docente. Função dos professores. Sociedade contemporânea. Concepções. (shrink)

ABSTRACT The purpose of this paper is to reveal how the responses of the others compose and expand the narratives of an early years teacher and also how these responses appear in narratives in the context of non-face-to-face and asynchronous support, due to the covid-19 pandemic. The narrative methodology of research in education, in dialogue with the contributions of the Bakhtinian philosophy, was used to interpret the responses materialized in the narratives and the way the teacher reorganizes her work based (...) on them. It was shown that whereas the narratives were related to face-to-face work, the babies’ responses came up from the unfinishedness utterances that the teacher produced from her experience with them; as regarding the narratives about non-face-to-face work, the responses came from the utterances produced by the families, based on what they experienced in their relationship with the babies. In both situations, the teacher tried to reorganize her work in relation to the responses of her others. (shrink)

Este artigo propõe-se a refletir sobre a construção do Eu de crianças com cegueira congênita a partir da teoria winnicottiana do amadurecimento. Para Winnicott, a natureza humana é uma questão de psique-soma em constante interação; o ser humano é essencialmente psicossomático, sendo o corpo o primeiro a chegar e a elaboração imaginativa das funções corpóreas o elemento constitutivo e enriquecedor da vida psíquica. Essa concepção da natureza humana parece ser a mais esclarecedora para a compreensão do desenvolvimento e da construção (...) do eu das crianças com cegueira congênita; crianças que chegam ao mundo com uma constituição orgânica significativamente diferente, que as conduzem por caminhos peculiares em seu processo de percepção e amadurecimento. Muitas dificuldades são apontadas na descrição do desenvolvimento dessas crianças: passividade de ego, ausência de interesse por objetos, atrasos na aquisição de capacidades, desinteresse por brincadeiras e verbalismo. Comportamentos considerados semelhantes aos de crianças autistas. Acreditamos que, a partir da teoria winnicottiana do desenvolvimento, muitas dessas vicissitudes podem ser compreendidas e alguns procedimentos terapêuticos indicados.This article proposes a reflection upon the ego development of children with congenital blindness through maturation theory. For Winnicott the human nature is a matter of psyche-some in constant interaction, the human being is essentially psychosomatic, in which the body is the first to arrive and the imaginative elaboration of the body functions are the elements that constitute and enrich the psychic life. This conception of the human nature seems to be the most clarifying for the comprehension of the development and the self constitution of the children with congenital blindness; children who arrive into the world with a significantly different organic constitution, which conducts them through a peculiar path in their process of perception and maturity. Many difficulties are pointed out on the description of the development of these children: passivity of the ego, absence of interest for objects, delay on the acquisition of abilities, disinterest for children's play, verbalism. Behaviors similar to those of autistic children. We believe that through Winnicott's developmental theory a lot of these vicissitudes can be comprehended and some therapeutic procedures can be indicated. (shrink)

O presente trabalho propõe-se analisar a importância das propostas winnicottianas de intervenção às pessoas com deficiências. Depois de refletir sobre a intervenção, apresentada pelo autor a partir de suas experiências como pediatra, observando bebês e suas mães, e como psicanalista, no atendimento dos "casos fronteiriços", foram analisados três aspectos: o uso desses conceitos para a compreensão do desenvolvimento de pessoas com deficiência, sua relevância no entendimento da maior intensidade de riscos a que estão expostos e a pertinência dos pressupostos da (...) clínica do amadurecimento com esses indivíduos. Algumas vinhetas de um caso são utilizadas para exemplificar o uso da teoria de Winnicott na compreensão do cliente e da técnica utilizada.The purpose of this text is to analyze the importance of winnicottian concepts of intervention with disabled persons. After reflecting on the concepts proposed by the author, based on his pediatric experiences, observing babies and their mothers, and as psychoanalyst, attending borderline cases, three aspects have been analyzed: the application of these concepts with regard to understanding the development of disabled persons, their relevance to the understanding of the intensive risk to which individuals are exposed and the pertinence of the proposals of the maturation clinic near these individuals. Some case vignettes were utilized as examples of applications, as well as techniques. (shrink)

O objetivo deste artigo é refletir sobre os conceitos de verdadeiro e falso self e sua manifestação na clínica contemporânea; bem como as possibilidades de intervenção a partir da psicanálise winnicottiana. O conceito de falso self proposto por Winnicott é de grande valia para se pensar nos relatos ..

O texto a seguir foi apresentado no II Encontro do Grupo de Trabalho de Filosofia e Gênero da ANPOF, na USP, entre os dias 4 e 6 de setembro de 2019, e trata-se de um depoimento de Maria Lúcia Cacciolla.

El riesgo que ha corrido Tecnos al publicar este libro no es menor y por ello vaya nuestra felicitación. Las recensiones de libros han sido concebidas como un género menor de la literatura filosófica. No obstante, ese género implica asuntos que no necesariamente se exigen en los “géneros mayores”: un compromiso con lo leído; un juicio de lo leído; y así un riesgo asumido. Además, si las recensiones están bien hechas, se puede conocer en pocas páginas, el compromiso general que (...) los autores que recensionan tienen con su disciplina. La selección de los libros a reseñar, cuando es autónoma, implica la estética del autor que escoge, sus intereses y sus convicciones. Y entonces, nobleza obliga, sería bueno preguntarse si es lícito considerar las reseñas como un “género menor”. (shrink)

Marcando o pensamento europeu do séc. XIX e atual, Émile Durkheim (1858-1917), um dos fundadores da Sociologia, fundador e diretor da Revista L'Année Sociologique, está na base da História Social praticada na França - como, por exemplo, em Roger Chartier e em Pierre Bourdieu. É o teórico mais acabado do positivismo e do capitalismo em sua fase imperial, escrevendo uma obra vastíssima, que vai da História e da Filosofia à Educação e à Sociologia, merecendo destaque: A Divisão do Trabalho (...) Social ( 1893), As Regras do Método Sociológico ( 1895 ), O Suicídio ( 1897), As Formas Elementares da Vida Religiosa, bem como outros textos de Educação, de Filosofia e de História. Embora bem conhecidas do público suas reflexões sobre método sociológico, divisão do trabalho, anomia, suicídio e religião, o mesmo não se pode dizer com relação ao que ele pensa enquanto "pedagogo e teórico da educação e da moral", justamente este que foi o fundador da primeira cátedra de "Educação e Sociologia", na Sorbonne ("Nota da Edição Portuguesa") e que construiu uma teoria da educação que respondia à forma prescrita pela sociedade de então. [...]. (shrink)

Desde Patterson, Estados Unidos, Génova, Italia, Buenos Aires, Argentina o Santiago de Chile, desafiando hasta cientos de miles de kilómetros de distancia, más de medio millón de mujeres tejen porfiadamente, cotidianamente, lazos de amor y cuidado con sus hijos e hijas en Perú. El hilo con que hilvanan estas nuevas formas de ser y hacer familias, transformando el mundo y transformándose, es el cable telefónico. Un nuevo cordón umbilical por el que van y vienen los afectos y cuidados, los enoj..

Over the turn of the 21st century, the use of data from large electronic corpora has changed research on Spanish historical syntax, spurring interest in long-range evolutions and the shape of the correspondent diachronic curves. However, general reflections on diffusion and the factors that drive and influence it are still pretty much lacking. In this paper, I reflect on the research possibilities laid open by the availability of such large masses of data, focusing particularly on new knowledge on syntactic change (...) brought about by the study of low-frequency phenomena and of recessive changes, as well as on the exploration of changes conditioned by dialect contact and textual traditions. I conclude with some remarks on the general typology of diffusion in syntactic change. (shrink)

In abstract algebraic logic, many systems, such as those paraconsistent logics taking inspiration from da Costa's hierarchy, are not algebraizable by even the broadest standard methodologies, as that of Blok and Pigozzi. However, these logics can be semantically characterized by means of non-deterministic algebraic structures such as Nmatrices, RNmatrices and swap structures. These structures are based on multialgebras, which generalize algebras by allowing the result of an operation to assume a non-empty set of values. This leads to an interest in (...) exploring the foundations of multialgebras applied to the study of logic systems. It is well known from universal algebra that, for every signature \, there exist algebras over \ which are absolutely free, meaning that they do not satisfy any identities or, alternatively, satisfy the universal mapping property for the class of \-algebras. Furthermore, once we fix a cardinality of the generating set, they are, up to isomorphisms, unique, and equal to algebras of terms. Equivalently, the forgetful functor, from the category of \-algebras to Set, has a left adjoint. This result does not extend to multialgebras. Not only multialgebras satisfying the universal mapping property do not exist, but the forgetful functor \, from the category of \-multialgebras to Set, does not have a left adjoint. In this paper we generalize, in a natural way, algebras of terms to multialgebras of terms, whose family of submultialgebras enjoys many properties of the former. One example is that, to every pair consisting of a function, from a submultialgebra of a multialgebra of terms to another multialgebra, and a collection of choices, there corresponds a unique homomorphism, what resembles the universal mapping property. Another example is that the multialgebras of terms are generated by a set that may be viewed as a strong basis, which we call the ground of the multialgebra. Submultialgebras of multialgebras of terms are what we call weakly free multialgebras. Finally, with these definitions at hand, we offer a simple proof that multialgebras with the universal mapping property for the class of all multialgebras do not exist and that \ does not have a left adjoint. (shrink)

Na filosofia de Gilles Deleuze, há uma ontologia, que é apresentada por meio da tese da univocidade do ser. Na história da filosofia ocidental, Deleuze destaca três momentos da univocidade do ser: com Duns Scot, o ser é pensado como unívoco ; com Espinosa, o ser é afirmado como unívoco ; com Nietzsche, o ser é realizado como unívoco. Em todo caso, a univocidade é uma alternativa à analogia, e a principal discordância entre essas duas teses é que a analogia (...) insere uma hierarquia e uma negatividade no cerne do ser, ao passo que a univocidade põe o ser como igual e isento de negatividade.Neste artigo, não se trata de apresentar a teoria da univocidade do ser em Deleuze, mas de explorar a leitura que ele faz da univocidade do ser em Espinosa, e sobretudo a variação a ela imposta entre o primeiro e o segundo livros dedicados ao filósofo holandês, Espinosa e o problema da expressão e Espinosa: filosofia prática. Constata-se que, no primeiro estudo, Espinosa é tido principalmente como herdeiro de Duns Scot, e no segundo, ademais, como aliado de Nietzsche. Tem-se como hipótese que Espinosa é arrastado, nesse ínterim, do segundo para o terceiro momento da univocidade do ser, na vassoura de bruxa de Deleuze. A consequência é que a imanência e a afirmação se conciliam com a diferença. A afirmação do ser passa a ser afirmação da própria diferença. Ou, dito de outro modo, o ser deixa de serapenas afirmado para ser realizado como diferença. Chega-se, assim, a uma ontologia construtivista, que tem a ética como sua condição prática. (shrink)

Pode a história das instituições de ensino superior nos ajudar a compreender as causas de controvérsias filosóficas e os processos de mudança intelectual pelo qual velhos estilos intelectuais são substituídos por novos? Neste artigo, associo a emergência da filosofia pós-analítica nos Estados Unidos a partir da década de 1970 à reforma e expansão do sistema de ensino superior daquele país na segunda metade do século XX, que afetou a filosofia enquanto disciplina acadêmica e profissão. Tomando como ponto de partida as (...) reflexões de Richard Rorty a respeito do estado da disciplina no início dos anos 1980, mostro como seu diagnóstico de crise disciplinar, elaborado na forma de uma crítica filosófica aos pressupostos teóricos e metodológicos da filosofia analítica, é resultado de um processo mais longo e amplo de transformação das bases institucionais da vida filosófica profissional nos Estados Unidos. (shrink)

Em _O Anti-Édipo_, especialmente no terceiro capítulo deste livro, Deleuze e Guattari sustentam que a cada máquina social corresponde um regime de representação que se assenta sobre os fluxos de desejo: a máquina territorial primitiva opera por codificação, a máquina imperial despótica, por sobrecodificação, e a máquina civilizada capitalista, por descodificação e axiomatização. Isso faz com que o uso da língua varie historicamente e conforme a formação social. Neste artigo, buscamos caracterizar cada um desses regimes de signos e detalhar o (...) modo como a representação se organiza na superfície de cada um dos tipos de socius. Neste esforço, recorremos por vezes a autores da linguística que inspiraram Deleuze e Guattari, a saber, Saussure e Hjelmslev, no intuito de lançar luz sobre a relação entre língua e socius no âmbito deste livro. (shrink)

ABSTRACT This work aims to reflect on possible meanings for the evangelical faith based on utterances produced by three evangelical ministers in their social networks when they enunciate on themes that are linked, directly or indirectly, to political agendas. Based on the theoretical scope of studies in Applied Linguistics and on Bakhtinian conceptions of language, our analyzes point to three predominant meanings, which mean the evangelical faith as: i) reaffirmation of identity; ii) exercise of otherness and respect to the other; (...) and iii) political practice. Such meanings demonstrate that there are contradictions within the religious discursivity, which allows the beating between hate speeches and respect and empathy ones within the realm of the evangelical faith. Thus, looking for cracks in religious discourse that oppose fundamentalist and authoritarian discourses is an ethical duty of a religious leader who recognizes his social and discursive role as influential in taking positions and, therefore, in the lives of the members of their congregation. (shrink)

Written in the 12th century in Arabic by a faithful Jewish man, "The Guide" is a work that explores the contradiction a very intelligent mind clearly saw between the tradition he was raised to believe inherently and the growing philosophy of Arabian and Western culture. In Maimonides' time, there was an emerging disparity between the Law and a new level of philosophical sophistication, which he attempts to bridge in this work, primarily through the use of metaphor, though also acknowledging this (...) method's limitations. "The Guide" follows the form of a three-volume letter to a student, which was quickly translated to Hebrew and spread throughout the known world and carefully read by Jews and non-Jewish philosophers alike well through the Middle Ages. This work was so successful in its organization and arguments that it has long been a classic of the Jewish religion and of the secular world of philosophy. (shrink)

O texto apresenta um mapeamento exploratório inicial da realidade do ensino de filosofia no ensino fundamental e médio na rede de ensino público e privado de Teresina/PI, realizado no ano de 2000, objetivando disponibilizar dados para a organização dessa área de saber como o campo de atuação dos profissionais de filosofia e servir de subsídios à projeção das atividades da universidade na formação desses profissionais e na formulação de políticas de atuação do Departamento de Filosofia/UFPI junto ao ensino básico. O (...) resultado da pesquisa se apresenta na forma de diagnóstico exploratório de natureza quantitativa, especificando aspectos capazes de configurar a realidade da prática pedagógica do ensino de filosofia, tais como: a presença da disciplina no currículo escolar, a carga-horária conferida ao trabalho didático-pedagógico de filosofia, a formação acadêmica dos professores e professoras que ministram a disciplina, os conteúdos programáticos que predominam nos programas da disciplina, a bibliografia básica utilizada como apoio ao trabalho docente, a metodologia deste ensino e a recepção da disciplina entre os estudantes. (shrink)

We model the evolution of international conflict as a game of sequential decisions and show that arms races are neither necessary nor sufficient for peace or war. Peaceful intentions are not adequate to insure peace, even when both rivals wish to avoid violence. Peaceful intentions together with complete information are sufficient for peace. A preference for forcefully pursuing foreign policy goals also is not sufficient to preclude the peaceful resolution of disputes, and this is true even if there is complete (...) information. In some circumstances, the absence of an arms race can precipitate violence, even giving the military advantage to a nation that unilaterlaly stopped getting ready for a war it would initiate. Finally, we also show that empirical research is likely to be biased in favor of the hypothesis that deterrence leads to peace. (shrink)

RESUMO A ética é um tema constante na obra de Gilles Deleuze, ainda que aparentemente não figure como assunto principal de nenhum de seus livros. Isso se explica, pois, para ele, a filosofia prática, formada pela ética e pela política, é coextensiva a toda a filosofia. Por um lado, não há um aspecto puramente teórico ou especulativo da filosofia; por outro lado, a ética não é uma dentre outras disciplinas filosóficas, mas a sua dimensão prática e sempre presente, não havendo (...) qualquer motivo para que seja tratada em separado. Sendo assim, abordar a ética em Deleuze exige percorrer todos os seus escritos e escolher uma chave de leitura. Aqui, pretende-se explorar como Deleuze lança as bases para a sua própria concepção de ética a partir da grande identidade Spinoza-Nietzsche produzida por ele. Propõe-se uma fórmula para a ética em Deleuze: um corpo que experimenta e avalia. Dessa fórmula, destaca-se o primeiro eixo a ser trabalhado: a ética deleuziana como ética do corpo. O segundo eixo é a importante oposição entre ética e moral. O terceiro, a relação entre ética e ontologia. E o quarto e último eixo, a formação ética como aprendizado contínuo. ABSTRACT Ethics is a constant theme in Gilles Deleuze’s philosophy, even though it does not seem to figure as the main subject in his books. This happens because, according to him, practical philosophy - formed both by ethics and politics - is coextensive to philosophy as a whole. On the one hand, there is no purely theoretical or speculative philosophy; on the other hand, ethics is not one amongst other philosophical disciplines, but its practical and always present dimension, there being no reason to be treated separately. Thus, to approach ethics in Deleuze’s thought means to go through all his writings to choose one key. The aim of this paper is to explore how Deleuze launches what he calls a great Spinoza-Nietzsche identity as the key, the basis for his conception of ethics. A formula is proposed for ethics in Deleuze’s philosophy: a body that experiments and evaluates. From this formula, a first axis to be worked is highlighted: Deleuzean ethics as a body ethics. The second axis lies on the important opposition between ethics and morals. A third axis is the relation between ethics and ontology. Finally, a fourth and last axis is ethical formation understood as continuous apprenticeship. (shrink)

Nursing education is a dynamic process that is constantly changing. Currently, we want the profile of a professional who not only has technical-scientific skills, but also adopts a critical-reflexive and humanistic approach based on ethics. O aprender a cuidar em Enfermagem perpassa por questões que vão além do saber teórico, exigindo outras formas de agir, no que tange à formação e prática apoiadas na humanização. This study aimed to understand the senses of humanization in the teacher-student relationship during the supervised (...) internships in Tertiary Health Care services of a graduation. Nursing course in the interior of Pernambuco. This study aimed to understand the senses of humanization in the teacherstudent relationship during the supervised internships in Tertiary Health Care services of a graduation. Nursing course in the interior of Pernambuco. And as specific objectives: To investigate what is the perception about human relationship between teacher and student during supervised internships; identify how the relationship between teachers and students is developed during such activities and; To analyze how this relationship can affect and or impact on the development and performance of pairs. We emphasize that the study was approved by the Research Ethics Committee, with the Certificate of Presentation for Ethical Appreciation of n. 05009218.4.0000.5208. The research in question was characterized by a qualitative approach, of an exploratory nature and to obtain the data, we conducted semistructured and audio-recorded interviews, from March to May 2019, with seven supervising professors from a Private Higher Education Institution in Agreste de Pernambuco, who fallowed the Supervised Internships in the Tertiary Care to Health. Data analysis took place from the perspective of Bardin and the obtained results showed that both teachers and students understood and recognized that a humanized relationship, in the context of supervised internships, is based on respect for beliefs, values and principles, aiming at the comprehensiveness of the human being. Besides, the studies show us that the type of relationship established between this binomial can impact in various ways on the development of its activities. This research made it possible to identify and understand the meanings of humanization in the teacher-student relationship during the exercise of Supervised Internship, through a practice based on the integrality of being. Keywords: Human Formation. Nursing. Humanization. Education. Supervised Internship. (shrink)

The development of a kind of authority concentrated in one person is surely one of the main social processes in the first two centuries CE Christianity and also one of those which left the most perennial and influent legacies in the Christian Church of posterior centuries. In this sense, Ignatius of Antioch is not only an historical witness of the dynamics around such a process in Proconsular Asia of his time. He is also, and most of all, an historical agent (...) who, using his rhetorical abilities and imprisonment conditions, works for the reorganization of the Christian communities around the one he defended to be the representation in the holy supper of God the Father himself. (shrink)

The development of a kind of authority concentrated in one person is surely one of the main social processes in the first two centuries CE Christianity and also one of those which left the most perennial and influent legacies in the Christian Church of posterior centuries. In this sense, Ignatius of Antioch is not only an historical witness of the dynamics around such a process in Proconsular Asia of his time. He is also, and most of all, an historical agent (...) who, using his rhetorical abilities and imprisonment conditions, works for the reorganization of the Christian communities around the one he defended to be the representation in the holy supper of God the Father himself. (shrink)

O presente trabalho tem o propósito de apresentar alguns desenvolvimentos teóricos e metodológicos operados na formulação do projeto intelectual de Michel Foucault denominado História do Pensamento. Perfazemos em linhas gerais os deslocamentos operados por Foucault para estabelecer uma determinação recíproca entre experiência e pensamento.

Informed consent is recognized as a primary ethical requirement to conduct research involving humans. In the investigations with the use of human biological material, informed consent (IC) assumes a differentiated condition on account of the many future possibilities. This work presents suitable alternatives for IC regarding the storage and use of human biological material in research, according to new Brazilian regulations. Both norms – Resolution 441/11 of the National Health Council, approved on 12 May 2011, and Ordinance 2.201 (NATIONAL GUIDELINES (...) FOR BIOREPOSITORIES AND BIOBANKS OF HUMAN BIOLOGICAL MATERIAL FOR RESEARCH PURPOSE) of the Brazil Ministry of Health, approved on 14 September 2011 – state that the consent of subjects for the collection, storage and use of samples stored in Biobanks is necessarily established by means of a Free and Informed Consent Form (ICF). In order to obtain individual and formal statements, this form should contain the following two mutually exclusive options: an explanation about the use of the stored material in each research study, and the need for new consent or the waiver thereof when the material is used for a new study. On the other hand, ICF suitable for Biorepositories must be exclusive and related to specific research. Although Brazilian and international regulations identify the main aspects to be included in the IC, efforts are still necessary to improve the consent process, so that the document will become a bond of trust between subject and researcher. (shrink)

Informed consent is recognized as a primary ethical requirement to conduct research involving humans. In the investigations with the use of human biological material, informed consent (IC) assumes a differentiated condition on account of the many future possibilities. This work presents suitable alternatives for IC regarding the storage and use of human biological material in research, according to new Brazilian regulations. Both norms – Resolution 441/11 of the National Health Council, approved on 12 May 2011, and Ordinance 2.201 (NATIONAL GUIDELINES (...) FOR BIOREPOSITORIES AND BIOBANKS OF HUMAN BIOLOGICAL MATERIAL FOR RESEARCH PURPOSE) of the Brazil Ministry of Health, approved on 14 September 2011 – state that the consent of subjects for the collection, storage and use of samples stored in Biobanks is necessarily established by means of a Free and Informed Consent Form (ICF). In order to obtain individual and formal statements, this form should contain the following two mutually exclusive options: an explanation about the use of the stored material in each research study, and the need for new consent or the waiver thereof when the material is used for a new study. On the other hand, ICF suitable for Biorepositories must be exclusive and related to specific research. Although Brazilian and international regulations identify the main aspects to be included in the IC, efforts are still necessary to improve the consent process, so that the document will become a bond of trust between subject and researcher. (shrink)